Cultura - Editais
Editais 2026
27/03/2026 - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - COMPLETO
06/08/2026 - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - RESULTADO FINAL - DIÁRIO OFICIAL
28/07/2026 - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - NOMINATA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
06/08/2026 - EDITAL 002-2026 - RESULTADO FINAL - NOMINATA DOS CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
06/08/2026 - EDITAL 002-2026 - RESULTADO FINAL - NOMINATA DOS PARECERISTAS CREDENCIADOS
28/07/2026 - EDITAL 002-2026 - RESULTADO PRELIMINAR - NOMINATA DOS CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
28/07/2026 - EDITAL 002-2026 - RESULTADO PRELIMINAR - NOMINATA DOS DOS PARECERISTAS CREDENCIADOS
11/08/2026 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº1 - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
27/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
17/04/2026 - EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS
28/07/2026 - Extrato do Resultado Preliminar - Diário Oficial
11/02/2026 - PORTARIA N.º 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
27/03/2026 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - EDITAL 002-2026
17/04/2026 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - ANEXO II DECLARAÇÃO
17/04/2026 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - ANEXO V - COMISSÃO
17/04/2026 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - COMPLETO
Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB) - CICLO 2
09/09/2026 - ANEXO 01 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
09/09/2026 - ANEXO 02 - PLANO DE ATIVIDADES
09/09/2026 - ANEXO 03 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
09/09/2026 - ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
09/09/2026 - ANEXO 06 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
09/09/2026 - ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
09/09/2026 - ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE PARCERIA
09/09/2026 - ANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
09/09/2026 - ANEXO 10 - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO CULTURAL
09/09/2026 - ANEXO 11 - MINUTA DO TERMO DE CONCESSAO DE BOLSA CULTURA VIVA
09/09/2026 - ANEXO 12 - RELATÓRIO PARCIAL DA(O) BOLSISTA
09/09/2026 - ANEXO 13 - RELATÓRIO FINAL DA(O) BOLSISTA
09/09/2026 - EDITAL 004-2026 - PNAB - BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES - COMPLETO
09/09/2026 - ANEXO 01 - CATEGORIAS, VAGAS E COTAS
09/09/2026 - ANEXO 02 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
09/09/2026 - ANEXO 03 - PLANO DE TRABALHO
09/09/2026 - ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
09/09/2026 - ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
09/09/2026 - ANEXO 07 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
09/09/2026 - ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
09/09/2026 - ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA
09/09/2026 - ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA
09/09/2026 - ANEXO-04-PLANO-DE-APLICAÇÃO-DE-RECURSOS
09/09/2026 - EDITAL 005-2026 - PNAB-FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - COMPLETO
28/09/2026 - ANEXO 02 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
28/09/2026 - ANEXO 03 - PLANILHA ORCAMENTÁRIA
28/09/2026 - ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
28/09/2026 - ANEXO 05 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
28/09/2026 - ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
28/09/2026 - ANEXO 07 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 08 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
28/09/2026 - ANEXO 09 - FORMULÁRIO DE RECURSO - SELEÇÃO E HABILITAÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 10 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
28/09/2026 - ANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL
28/09/2026 - EDITAL 007-2026 - MEMÓRIA E PATRIMÔNIO PARA CRIANÇAS (COMPLETO)
28/09/2026 - ANEXO 01 - CATEGORIAS, COTAS E DOCUMENTOS ESPECÍFICOS POR SEGMENTO CULTURAL-RETIFICADO
28/09/2026 - ANEXO 02 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
28/09/2026 - ANEXO 03 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
28/09/2026 - ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
28/09/2026 - ANEXO 05 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
28/09/2026 - ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
28/09/2026 - ANEXO 07 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
28/09/2026 - ANEXO 08 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
28/09/2026 - ANEXO 09 - FORMULÁRIO DE RECURSO - SELEÇÃO E HABILITAÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 10 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
28/09/2026 - ANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL
28/09/2026 - EDITAL Nº 008-2026 - FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS EM ÁREAS PERIFÉRICAS- COMPLEO
28/09/2026 - ANEXO 01 - VAGAS, VALORES E DOCUMENTOS POR CATEGORIA
28/09/2026 - ANEXO 02 - DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS ESPAÇOS CULTURAIS
28/09/2026 - ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
28/09/2026 - ANEXO 04 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
28/09/2026 - ANEXO 05 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
28/09/2026 - ANEXO 06 - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
28/09/2026 - ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
28/09/2026 - ANEXO 08 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 09 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
28/09/2026 - ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE RECURSO SELEÇÃO E HABILITAÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 11 - MINUTA DO TERMO DE EXECUCAO CULTURAL
28/09/2026 - ANEXO 12 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL
28/09/2026 - EDITAL Nº 009-2026 - OCUPAÇÃO ARTÍSTICA DE ESPAÇOS DA SECULT (COMPLETO)
28/09/2026 - ANEXO 01 - VAGAS, VALORES E DOCUMENTOS POR CATEGORIA
28/09/2026 - ANEXO 02 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
28/09/2026 - ANEXO 03 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
28/09/2026 - ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
28/09/2026 - ANEXO 05 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
28/09/2026 - ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
28/09/2026 - ANEXO 07 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 08 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
28/09/2026 - ANEXO 09 - FORMULÁRIO DE RECURSO - SELEÇÃO E HABILITAÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 10 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
28/09/2026 - ANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL
28/09/2026 - EDITAL Nº 010-2026 - FOMENTO A FESTIVAIS DE TEATRO, MUSICA E DANÇA - (COMPLETO)
28/09/2026 - ANEXO 01 - CATEGORIAS, VAGAS, COTAS E REFERÊNCIAS PARA OS PROJETOS DE FORMAÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 02 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
28/09/2026 - ANEXO 03 - PLANILHA ORCAMENTÁRIA
28/09/2026 - ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
28/09/2026 - ANEXO 05 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
28/09/2026 - ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
28/09/2026 - ANEXO 07 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 08 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
28/09/2026 - ANEXO 09 - FORMULÁRIO DE RECURSO - SELEÇÃO E HABILITAÇÃO
28/09/2026 - ANEXO 10 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
28/09/2026 - ANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL
28/09/2026 - EDITAL 011/2026 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CULTURAL (COMPLETO)
22/10/2026 - ANEXO 01 - VAGAS, COTAS E DOCUMENTOS ESPECÍFICOS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL
Novo
22/10/2026 - ANEXO 02-FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
Novo
22/10/2026 - ANEXO 03-PLANILHA-ORÇAMENTÁRIA
Novo
22/10/2026 - ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
Novo
22/10/2026 - ANEXO 05-DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
Novo
22/10/2026 - ANEXO 06 -DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Novo
22/10/2026 - ANEXO 07 -CARTA DE PARTICIPAÇÃO PARA INTEGRANTE DA EQUIPE TÉCNICA
Novo
22/10/2026 - ANEXO 08 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Novo
22/10/2026 - ANEXO 09 - COMPOSIÇÃO DAS DAS COMISSÕES
Novo
22/10/2026 - ANEXO 10-FORMULÁRIO DE RECURSO- ETAPAS DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO
Novo
22/10/2026 - ANEXO 11 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Novo
22/10/2026 - EDITAL 012-2026 - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS AUDIOVISUAIS -COMPLETO
Novo
22/10/2026 - ANEXO 01 - CATEGORIAS E VAGAS
Novo
22/10/2026 - ANEXO 02 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Novo
22/10/2026 - ANEXO 03 - TRAJETÓRIA CULTURAL
Novo
22/10/2026 - ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Novo
22/10/2026 - ANEXO 05 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Novo
22/10/2026 - ANEXO 06 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
Novo
22/10/2026 - ANEXO 07 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Novo
22/10/2026 - ANEXO 08 - COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE ANÁLISE
Novo
22/10/2026 - EDITAL Nº 013-2026 - PREMIAÇÃO PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - COMPLETO
Novo
Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB) - CICLO 1
04/06/2025 - - Extrato Resultado Final Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas
05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
04/06/2025 - - RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
19/05/2025 - - RESULTADO PÓS RECURSO - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES.docx
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 2 - FORMULÁRIO-DE-INSCRIÇÃO
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 5 - RELATÓRIO-DE-OBJETO-DA-EXECUÇÃO-CULTURAL
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO-DE-PESSOA-TRANSGÊNERO
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO-ÉTNICO-RACIAL
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO-PESSOA-COM-DEFICIÊNCIA
13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - FOMENTO E ÁREAS PERIFÉRICAS - COMPLETO
19/03/2025 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº1 DO EDITAL 001/2025 FOMENTO CULTURAL E ÁREAS PERIFÉRICAS
13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 001-2025-PNAB-Fomento e Áreas Periféricas
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 1 – CATEGORIAS
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 5 - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO-DE-PESSOA-TRANSGÊNERO
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO-PESSOA-COM-DEFICIÊNCIA
13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 002-2025-PNAB-Subsídio a Espaços
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 10 - DECLARAÇÃO CONJUNTA
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 12 - NOMINATA DAS COMISSÕES
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 2 - CATEGORIA A - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTÃO DE CULTURA
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 2 - CATEGORIA B - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTO DE CULTURA
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 3 - CATEGORIA A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PONTÃO DE CULTURA
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 3 - CATEGORIA B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PONTO DE CULTURA
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 4 - CATEGORIA A - PLANO DE TRABALHO - PONTÃO DE CULTURA
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 4 - CATEGORIA B - PLANO DE TRABALHO - PONTO DE CULTURA
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE PESSOA TRANSGÊNERO
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 9 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
21/01/2025 - ATA 002/2025 - PAR
22/04/2024 - DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
24/07/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ENVIO DO PAAR
22/04/2024 - Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
22/04/2024 - LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
06/07/2026 - MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB - PELOTAS (PERÍODO ELEITORAL)
24/03/2025 - Manual usuário site - Aqui tem Cultura
21/01/2025 - Ofício Nº 03/2024 Apresentação de sugestões PNAB
Carnaval
PROCULTURA
28/06/2024 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTA
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO I - DOCUMENTOS ÁREA E SEGMENTO
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO II - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO IV - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
24/03/2026 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO IV - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL ATUALIZADO
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO V - MINUTA TERMO DE INCENTIVO
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO VI - INSTRUÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO VII - PESOS DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
30/08/2024 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº 1 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA
30/09/2024 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº 2 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA
16/12/2025 - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - EDITAL 002/2024 - PROCULTURA
23/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - DIÁRIO OFICIAL
23/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 002-2024
02/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002-2024
28/06/2024 - EXTRATO EDITAL 002-2024-PROCULTURA
01/08/2024 - MANUAL DE PREENCHIMENTO DA PLATAFORMA E DICAS DE ELABORAÇÃO
18/07/2024 - PARÂMETROS NORTEADORES PARA PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS - CONCULT
23/01/2025 - RESULTADO FINAL - PROJETOS JULGADOS COMO PRIORITÁRIOS - EDITAL 002/2024
23/01/2025 - RESULTADO FINAL - PROJETOS JULGADOS COMO SUPLENTES - EDITAL 002/2024
02/01/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - PROJETOS JULGADOS COMO PRIORITÁRIOS - EDITAL 002/2024
02/01/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - PROJETOS JULGADOS COMO SUPLENTES - EDITAL 002/2024
13/07/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - 1ª CHAMADA DE SUPLENTES
05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - PROJETOS CLASSIFICADOS E SUPLENTES CONCULT
05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - RELAÇÃO PROPOSTAS HABILITADAS PELA CAPC
22/08/2023 - EDITAL 002-2022 PROCULTURA - 3ª CHAMADA DE SUPLENTES
04/08/2023 - EDITAL 002-2022 – PROCULTURA – 2ª CHAMADA DE SUPLENTES
10/01/2023 - Extrato de PRORROGACAO dos PRAZOS CAPC e CONCULT - EDITAL 003-2022 - PROCULTURA
05/05/2023 - Extrato de PUBLICAÇÃO do RESULTADO - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA
Lei Paulo Gustavo
18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - CATEGORIA A
18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL CATEGORIA B
18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL CATEGORIA C
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - ERRATA DA PLANILHA DO RESULTADO DA CATEGORIA A
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 9 - RECURSO
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO
28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LPG
16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL
03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
15/02/2024 - EXTRATO do RESULTADO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA D
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INABILITADOS E ARQUIVADOS
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria A
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria B
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria C
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria D
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria D
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS DA ARTE E DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 9
28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG
16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS
15/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
11/04/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
19/11/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - LISTAGEM DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL 004/2023 - DEMAIS ÁREAS
08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS
13/06/2024 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTA
12/07/2024 - Comunidades Vulneráveis por Macrorregiões
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 1 - FORMULÁRIO PROPOSTA
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 10 - GLOSSÁRIO
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 2 - ORÇAMENTO
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 4 - FICHA CADASTRAL
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 6 - TERMO DE EXECUÇÃO
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 9 - MODELO DE RECURSO
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - COMPLETO
30/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO FINAL - PROJETOS SELECIONADOS
30/10/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 001-2024
04/11/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 001-2024 - DIÁRIO OFICIAL
08/10/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL 001-2024
13/06/2024 - EXTRATO EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG
Editais 2025
Editais 2024
Editais 2023
03/11/2023 - AUTODECLARACAO PARA COTA
13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO I - CARTA DE INTENÇÃO PARA PROPONÊNCIA
13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO II - FICHA PARA CADASTRO JUNTO À FAZENDA
13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO III - DECLARAÇÃO
06/02/2024 - EDITAL 002-2023 - RESULTADO FINAL HABILITADOS SELECIONADOS E INABILITADOS
06/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 002-2023
13/09/2023 - EXTRATO EDITAL 002/2023
11/01/2024 - Edital 02/2023 - Extrato do Resultado da Habilitação
11/01/2024 - Edital 02/2023 - Resultado Habilitados e Inabilitados